Termos de Uso

Versão: 2026-09-10.1 · Atualização: 10/09/2026

Ao criar conta ou continuar usando o CadeVC noChat, você concorda com estes Termos e com as Diretrizes da Comunidade. Operação: NÃO CONFIGURADO · CNPJ: NÃO CONFIGURADO.

1. Natureza do serviço

O CadeVC noChat facilita conversas em salas formadas por proximidade técnica aproximada e outras salas permitidas pelo produto. Proximidade não confirma identidade, intenção, segurança física, vínculo ou veracidade das declarações de uma pessoa.

2. Idade mínima

O uso público desta versão exige declaração de idade mínima de 18 anos. Contas que violem esta regra podem ser limitadas ou encerradas, sem prejuízo de medidas de proteção cabíveis.

3. Conduta

É proibido usar o serviço para fraude, ameaças, perseguição, assédio, exploração sexual, divulgação não autorizada de dados pessoais, incentivo a violência, comércio ilícito, spam, malware ou outros conteúdos/condutas ilegais ou que violem as Diretrizes.

4. Moderação

Conteúdo, perfil ou sala pode ser denunciado. O CadeVC pode restringir alcance, remover conteúdo, suspender funções, preservar evidências e suspender ou banir contas conforme suas regras, gravidade, contexto, segurança e obrigações legais. Ações administrativas relevantes são registradas em trilha de auditoria.

5. Conteúdo do usuário

Você permanece responsável pelo que envia e declara ter os direitos necessários para compartilhar o conteúdo. O serviço recebe apenas as autorizações técnicas necessárias para hospedar, transmitir, exibir, moderar, proteger e operar o conteúdo de acordo com estes Termos.

6. Autoridades e preservação

O CadeVC poderá preservar e disponibilizar dados às autoridades competentes nas hipóteses previstas em lei e mediante requisição ou ordem juridicamente válida, observados competência, escopo, proteção das comunicações privadas, segurança e necessidade. Pedidos são documentados e o sistema permite preservação específica (legal hold).

7. Conta e segurança

Mantenha sua senha em sigilo. Tentativas de burlar controles de proximidade, acesso, moderação ou segurança podem resultar em bloqueio. O serviço pode registrar eventos técnicos para segurança, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações.

8. Disponibilidade

Funcionalidades podem mudar por segurança, melhoria ou exigência legal. O operador não garante disponibilidade ininterrupta, mas deve manter rotinas razoáveis de proteção, backup e resposta a incidentes.

Base operacional sujeita a revisão jurídica final antes do lançamento público.