Aviso de Privacidade
Versão: 2026-09-10.2 · Atualização: 10/09/2026
Este Aviso explica como o CadeVC noChat trata dados pessoais. Controlador: NÃO CONFIGURADO · CNPJ: NÃO CONFIGURADO. Canal de privacidade: privacidade@cadevc.com.br.
1. Dados e finalidades
Tratamos dados de cadastro (nickname, e-mail e credenciais protegidas), registros técnicos de acesso e segurança, participação em salas, mensagens e anexos enviados pelo usuário, denúncias e preferências. A geolocalização exata é usada para validar proximidade e elegibilidade de salas; ela não é exibida aos demais participantes.
Quando você toca em Gravar áudio, o navegador solicita acesso ao microfone somente para produzir a mensagem de voz iniciada por você. O CadeVC não ativa o microfone em segundo plano; após o envio, o áudio passa a ser tratado como anexo da mensagem e segue a mesma política de retenção, segurança e eventual preservação legal.
As bases legais dependem da operação concreta e podem incluir execução do serviço solicitado, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento somente nas hipóteses em que a lei efetivamente o exigir. A simples ciência deste Aviso não é tratada como consentimento genérico.
2. Localização e minimização
A coordenada exata fica em sessão técnica de curta duração, atualmente configurada para até 30 minutos, e é removida pela rotina de manutenção. O centro de novas salas temporárias é reduzido em precisão antes de ser persistido. Não oferecemos histórico de deslocamento aos participantes e evitamos incluir latitude/longitude em logs comuns de auditoria.
3. Registros, mensagens e retenção
Registros de acesso à aplicação são mantidos sob controle de acesso e segurança pelo prazo configurado de 180 dias, sem prejuízo de preservação específica legalmente cabível. Mensagens e anexos possuem política de retenção própria; conteúdos excluídos deixam de aparecer no chat, mas podem permanecer pelo período necessário para segurança, denúncias, exercício de direitos ou preservação legal.
4. Compartilhamento
Dados podem ser tratados por fornecedores estritamente necessários à operação (por exemplo, hospedagem, armazenamento, entrega de notificações e segurança), sujeitos a controles e contratos adequados. Também poderão ser preservados ou disponibilizados a autoridades competentes quando houver fundamento jurídico e requisição ou ordem válida, observando-se escopo, necessidade e sigilo.
5. Direitos do titular
O usuário pode usar as funções de exportação e exclusão da conta e abrir solicitações de privacidade pelo aplicativo. Pedidos de confirmação, acesso, correção, informação, oposição ou eliminação serão analisados conforme a LGPD, inclusive quanto a hipóteses de retenção legítima.
6. Segurança e incidentes
O CadeVC utiliza controles técnicos como HTTPS, sessões protegidas, trilhas de auditoria, controle de acesso e rotinas de retenção. Incidentes relevantes são registrados e tratados segundo procedimento interno, incluindo avaliação de comunicações legalmente exigidas.
7. Crianças e adolescentes
A versão pública inicial é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. A autodeclaração etária é uma barreira inicial e não deve ser confundida com aferição robusta de idade. Antes de permitir uso por menores ou expandir o serviço para públicos infantojuvenis, o operador deve implantar salvaguardas específicas e revisar a solução à luz da legislação aplicável.
Este texto é uma base operacional de conformidade e deve receber revisão jurídica final com a identificação real do controlador, fornecedores e fluxos efetivamente usados em produção.